Foi entregue para apreciação da Câmara e Prefeitura Municipal de Pojuca, na região metropolitana de Salvador, o Projeto de Lei 005/2019 de autoria de Natan Fontes, que prevê a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. O projeto já totalmente elaborado foi entregue na sede do executivo e no gabinete do vereador Orlando Oliveira (PHS).
Segundo o petista, não se pode aceitar o fato de o consumidor pagar pela presença de ar nas tubulações, como se água fosse e no preço desta, uma vez que o ar representa, pelo menos, cerca de 20% a 30% do consumo cobrado.
De acordo com a justificativa de Natan, “segundo estudos realizados, em determinadas condições, principalmente quando a rede é desligada, podem surgir bolsões de ar nas tubulações, o que acaba por proporcionar aumento, indevido e considerável, do valor da conta de consumo, pois, ao chegar ao hidrômetro, esses bolsões fazem girar o contador”, afirmou.
O dirigente do PT informou ainda que uma escola federal de Minas Gerais fabrica um dispositivo que elimina o ar da tubulação, reduzindo cerca de 35% o valor cobrado nas contas de água. “Esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência das interrupções no fornecimento, que favorecem a entrada de ar na rede”.
Segundo a lei, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) ficaria obrigada a adquirir e instalar o equipamento, quando solicitado pelo consumidor. No entanto, as despesas para a instalação do eliminador de ar seria do próprio usuário.
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